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A crise provocada pelo novo
coronavírus impactou a economia dos países de uma forma geral. Alguns setores
foram mais afetados do que outros, porém, todos sentiram os efeitos da pandemia
de alguma forma.
Nesse contexto, muitos
empresários estão tendo que recorrer a empréstimos para manterem seus negócios.
Essa situação tem sido mais comum para quem é autônomo, MEI ou para as micro e
pequenas empresas.
EMPRÉSTIMOS PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
O governo anunciou mais uma
medida que visa conter os grandes impactos da COVID-19. Dessa vez, foi
anunciada uma linha de crédito emergencial, para que os empresários possam
pagar os seus funcionários por até dois meses. Com isso, além de se manterem
ativas, as empresas não precisam demitir ninguém.
Abaixo, nós listamos os
principais pontos que se sabe até o momento a respeito dessa linha de crédito:
- O anúncio do governo
sobre a criação dessa linha de crédito emergencial determinou que pequenas e
médias empresas terão direito a esse empréstimo, cuja aplicação é exclusivamente
para o pagamento de empregados. Esse programa irá financiar os pagamentos de
salários das empresas contempladas por até dois meses.
- Para aderir ao
empréstimo, a empresa precisa ter um faturamento anual entre trezentos e
sessenta mil a dez milhões de reais. Quanto ao pagamento do empréstimo, o valor
dos juros será de 3,75% ao ano, próximo à taxa Selic, e com seis meses de
carência para o início do pagamento. O pagamento pode ser feito em até trinta
meses (dois anos e meio).
- O programa está sendo
implementado por medida provisória.
- O funcionamento será da
seguinte forma: depois que o empréstimo for concedido à empresa, o valor do
salário será pago diretamente ao trabalhador, sem o intermédio do empregador, ou
seja, o funcionário não ficará dependendo do patrão para receber o seu
pagamento.
- Existe um limite para o
pagamento do salário do empregado, que é de até dois salários mínimos, ou seja,
de até R$ 2.090,00. No caso do trabalhador que recebe um salário mínimo, irá
continuar recebendo esse mesmo valor, assim como também quem ganha até dois
salários mínimos. No caso de pessoas que recebem mais do que dois salários
mínimos, irão receber apenas o teto dos dois salários mínimos. Caso o
empregador queira, poderá complementar o salário.
- O colaborador não precisa
pagar nada, afinal de contas, a dívida é toda da empresa.
- Caso a empresa contrate o
empréstimo, o empregador terá que se comprometer a não demitir nenhum
funcionário. Essa será uma das cláusulas do contrato. Dessa forma, a empresa
ficará impedida de usar o valor do empréstimo para outra finalidade.
- Os bancos privados também
podem oferecer o empréstimo. O Itaú, o Santander e também o Bradesco anunciaram
que dispõem de recursos.
- Quanto à origem do
dinheiro, o Governo entra com um percentual de 85 % do total de recursos, ou
seja, trinta e quatro bilhões de reais, enquanto que os bancos entram com 15 %,
ou seja, seis bilhões.
GOVERNO REDUZ BUROCRACIA PARA QUE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS SOLICITEM EMPRÉSTIMO.
No dia 27 de abril, foi
publicada a Medida Provisória 958/20, no Diário Oficial, na qual inúmeras exigências
são retiradas para facilitar a pequenas e médias empresas a solicitação de um
empréstimo. Diante da crise atual, o setor privado vem requisitando muito a
redução da burocracia envolvida no processo de solicitação de empréstimo, porém,
uma coisa é importante lembrar: de nada adianta estar com o valor do empréstimo
em mãos se as empresas não produzirem.
BANCOS ESTÃO PROIBIDOS DE AUMENTAREM OS JUROS DE EMPRÉSTIMOS ENQUANTO DURAR A CRISE DO CORONAVÍRUS
Uma liminar concedida pela
Justiça Federal proíbe os bancos de aumentarem as taxas de juros, ou de
intensificarem exigências para concederem empréstimos. Roberto Campos Neto,
presidente do Banco Central, chegou a admitir que os bancos estavam aumentando
os juros, por receio do aumento da inadimplência causada pelo coronavírus, e
também disse que existe sim dificuldade para que as empresas e as pessoas
recebam, de fato, os empréstimos.
Além disso, mesmo depois do
anúncio das mudanças, e de as mesmas terem sido colocadas em prática, algumas
pessoas físicas e empresas ainda se queixam de que estão encontrando problemas
para renegociarem as suas dívidas. Outra queixa seria de que a cobrança dos
juros ainda é alta para as novas operações de crédito.
O Banco Central tem tomado
diversas medidas, com o objetivo de melhorar a oferta de crédito por parte dos
bancos. O principal objetivo é garantir que empresas e pessoas tenham como
recorrer à empréstimos para conseguirem lidar com os problemas financeiros,
provenientes da crise causada pela pandemia.
PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS DURANTE O CORONAVÍRUS
Outra medida que tem sido
adotada pelos bancos, com o objetivo de lidar com a crise do coronavírus, é a
prorrogação de dívidas. Essa medida beneficia pequenas empresas, como a loja descontos de hoje,
e irá diminuir o impacto financeiro no
Brasil para que, depois que a crise passar, a inflação não esteja tão alta para
que elas retornem.
No dia 16 de março, às
grandes instituições bancárias anunciaram a possibilidade de prorrogar as
dívidas de pessoas físicas, e também micro e pequenas empresas. As dívidas
poderão ser prorrogadas por até dois meses. A medida é válida somente para
aqueles empréstimos cujos pagamentos estão em dia. A renegociação das dívidas
também poderá ser facilitada.
É importante frisar que
essa medida é válida somente para quem está em dia com as suas dívidas. Dessa
forma, quem está com o nome negativado, inadimplente, não terá direito a
solicitar o recurso.
Os bancos também estão
analisando uma maneira de suspender a cobrança de parcelas do crédito
consignado, temporariamente, da mesma maneira que já vem acontecendo com
empréstimos pessoais e com financiamentos imobiliários de bancos. A ideia é dar
uma carência para o consignado. O que está causando demora na implementação dessa
carência são questões operacionais.
POR FIM,
Diante da pandemia causada
pelo novo coronavírus, várias ações têm sido desenvolvidas para minimizar os
impactos causados. As medidas visam auxiliar tanto as empresas quanto pessoas
físicas a lidarem com a crise de uma maneira mais tranquila possível. É por
esse motivo que as instituições financeiras e os bancos têm oferecido para os
seus clientes condições especiais de empréstimos, como forma de proporcionar
mais tranquilidade nesse momento de crise. É necessário que o maior número
possível de negócios e pessoas saiam fortes para a retomada ser mais rápida.
ESTE É UM ARTIGO ESCRITO POR AMANDA BECKER,
em parceria com a loja Descontos de Hoje, em espaço gentilmente cedido pelo
Blog do Mestre.
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