O trabalho da perícia judicial

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O Juiz é a pessoa que tem conhecimento forte na área do Direito e que, por meio de concurso público, assume a importante função no sistema judiciário de resolver situações conflituosas, onde todas as tentativas de conciliação se esgotaram. Muitas vezes, o conhecimento do juiz se basta. Mas, e quando isso não é suficiente?

[Imagem: Daniel_B_photos/Pixabay]

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Eis que surge a figura do perito judicial. Ele é um complemento ao trabalho do juiz, útil nos casos onde só o conhecimento do mesmo não é o bastante. Um exemplo seria um conflito de vizinhos, onde uma edificação teria trazido danos a outra durante a sua construção ou após.

Para saber se a reclamação do autor da ação faz sentido, o juiz precisa de prova legal complementar. Um engenheiro civil ou uma arquiteta, por exemplo, poderiam vistoriar o local do conflito e verificar a validade da reclamação apresentada, emitindo um documento chamado laudo.

De posse desse documento, produzido por quem tem conhecimento em edificações (em nosso exemplo), o juiz toma sua decisão e aplica os princípios do Direito. Essa é uma forma clara de ver que uma profissão dá suporte às demais, e que todas têm sua função na sociedade.

Os peritos podem pertencer às repartições públicas, como no caso dos Institutos Gerais de Perícias. Também podem ser profissionais autônomos que fazem parte de subconselhos de classe destinados ao setor ou de cadastros de profissionais mantidos pelos órgãos da justiça.

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