As parcelas da conta de energia


Variedades


A indignação com a finalidade dos impostos é um sentimento quase generalizado no país. Questiona-se também as alíquotas de cada imposto e sua contribuição dentro dos altos valores pagos todos os anos.

Transmissão de energia
[Imagem: jplenio/Pixabay]


Como forma de conscientização, notas fiscais emitidas pelo comércio começaram a apresentar os percentuais aproximados de tributos. Faturas de água e energia elétrica, por sua vez, já o faziam, de modo a gerar questionamentos como o apresentado pelo post que circula nas redes sociais (abaixo):

Nem tudo são taxas
[Imagem: Circulando pelo Facebook]



Imagine que vai fazer uma compra em uma loja virtual. Ela pode optar por calcular em separado o preço do frete e oferecer para você esse cálculo, ou dizer um preço total e apontar um "frete grátis" (preço FOB ou CIB). Com energia elétrica, a concessionária discrimina o "frete" em separado, ou seja, na forma de transmissão e distribuição, além do valor proporcional ao consumo (energia).

Os pontos de geração de energia no país são distantes dos locais de consumo. As concessionárias adquirem lotes da produção nacional, por leilões, que são conduzidos por linhas de transmissão e distribuídos localmente, havendo custos para manter toda essa infraestrutura.

Há um entendimento errado por parte de quem fez o post reproduzido quanto ao que seriam impostos. Por outro lado, não deixa de ser relevante analisar como as parcelas contribuem para o preço final pago pelo consumidor.

ICMS, PIS e COFINS são impostos, portanto, eles representam aquilo que é entregue ao Estado em troca de serviços públicos. Dessa forma, é importante fiscalizar como essa parte está sendo empregada. Houve questionamento jurídico e algumas ações em relação a essa fração há alguns anos, com mérito e atualidade (ou não da questão) que poderiam ser melhor explicados por alguém da área jurídica.

Se transmissão e distribuição parecem caras ao consumidor, é hora de repensar sua forma de consumir energia e considerar outras fontes. A água potável e a energia elétrica possuem perdas ao longo do caminho de distribuição, em função dos próprios sistemas (inevitáveis) ou por uso irregular. Assim, sistemas de geração individualizada (como os solares fotovoltaicos) invertem essa lógica e eliminam distribuição. Sistemas individuais complementam o fornecimento pela concessionária e permitem atendimento quando a mesma estiver em falha de fornecimento.


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