Curiosidades
Quando se ouve falar em
lobista aqui no Brasil, já vem até aquele nome que parece lobo, aquela coisa
ruim... mas não é porque nostalgia e alegria são parecidas que significam a
mesma coisa. É preciso verificar o que cada palavra significa. Vamos saber o que
é lobby, termo em inglês corriqueiramente usado em nosso noticiário
político.
[Tráfico de influência (esquerda) ou o simples lobismo (direita). Imagem: OpenClipart-Vectors/Pixabay] |
O LOBBY EM SUA ESSÊNCIA
Todas as categorias da
sociedade possuem suas demandas. Uma parte delas pode ser resolvida por sua
própria iniciativa e recursos. Por outro lado, existem alguns pontos onde o
governo (que regula e põe ordem em todas as atividades), é peça-chave na vida
dessas categorias. Um exemplo clássico nesses tempos é a possibilidade de abrir
ou não o comércio, com ou sem restrições, em meio à pandemia.
Se são os governantes que
assumem posições na sociedade, o poder de decisão deles pode mudar nossas
vidas? Exato. É por isso que pessoas ou grupos exercem influência (ou até mesmo
pressão) sobre políticos para que decidam de forma favorável aos seus interesses,
prática chamada de lobby.
Pela própria essência da
política, que envolve decisões e pressões, as eleições são recheadas de
candidatos falando de suas cidades ou de sua categoria econômica. Se eleitos,
seriam “portais” dessas categorias para o poder público. É estranho falar que
quem é representante de toda a sociedade seria representante de alguém em
específico, mas a própria segmentação de eleitores leva a isso.
QUANDO O LOBBY VIRA CRIME
Muitas coisas não seriam
ruins quando em sua verdadeira essência, entretanto, estamos em um país onde o
medo da corrupção leva as pessoas à descrença na política, e o lobby
vira crime, em alguns casos. Toda a sociedade pode interagir com os políticos
para apresentar suas demandas, mas o político, que é um servidor público, não
pode receber vantagens econômicas por tomar determinada decisão.
Nesse momento, ao invés de
lobismo, existe o tráfico de influência. Segundo o portal politize, além dos
pagamentos em dinheiro, não pode ocorrer também o oferecimento de vantagens que
não sejam dinheiro, mas valham como (algum presente ou viagem, etc.).
A única e exclusiva
remuneração do representante público, relacionada aos poderes de seu cargo,
deve ser aquela prevista em Lei e constante no portal da transparência. Nada a
mais pode ser advindo de troca de favores.
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