Guia Rápido sobre União Estável vs. Casamento: Desvendando Diferenças e Benefícios!

Direito

 

Está em um relacionamento sério e quer formalizar essa união, porém sem a burocracia de um casamento? Então entenda, aqui, o que é a União Estável e quais as diferenças entre ela e o casamento.

 

O que você vai descobrir neste guia:

 

* O que é União Estável e como ela se diferencia do casamento?

* Onde e como oficializar a união estável?

* Quais os benefícios legais da união estável?

* Como essa escolha pode impactar sua vida?

 

[Será que é casamento ou união estável?]

 

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O QUE É A UNIÃO ESTÁVEL?

 

A União Estável é um relacionamento afetivo entre duas pessoas que vivem juntas com o objetivo de construir uma vida em comum, de forma pública, contínua e duradoura, sem a necessidade de formalizar um casamento.

 

Também é válido lembrar que não existe tempo mínimo ou máximo para que o seu relacionamento seja considerado união estável. No entanto, é preciso lembrar que a estabilidade é uma característica desse modelo de relação, tanto quanto a vontade de constituir família.

 

A principal diferença entre essas instituições é que a União Estável é baseada em um entendimento mais informal, e o casamento é uma instituição formal e legal, mas ambas ainda são protegidas por lei.

 

COMO OFICIALIZAR UMA UNIÃO ESTÁVEL?

 

Para oficializar a União Estável, não é necessária uma cerimônia, como ocorre no casamento. É possível registrar em cartório por meio da “Declaração de União Estável”, que é um documento que atesta a relação e suas características.

 

Esse registro pode ser feito voluntariamente por você e seu/sua parceiro(a). Então, caso vocês optem pela declaração de união estável emitida no cartório, serão necessários alguns documentos, sendo eles:

 

* CPF.

* RG.

* Comprovante de endereço.

* Certidão de Estado Civil (emitida em até 90 dias).

 

POR QUE OPTAR POR UMA UNIÃO ESTÁVEL?

 

Optar pela União Estável pode trazer diversos benefícios legais, similares aos do casamento. Entre eles estão a possibilidade de incluir o companheiro como dependente em planos de saúde, direito à herança em caso de falecimento, regime de bens que protege o patrimônio de cada um, entre outros. O reconhecimento da união estável também é necessário para evitar desavenças caso a relação chegue ao fim.

 

Caso ainda tenha alguma dúvida ou tenha divergências entre você e seu/sua parceiro(a), é recomendado que entre em contato com um advogado especialista em solução de conflitos, pois, apenas ele poderá orientar você mais detalhadamente, analisando todas as questões específicas do seu caso.

 

Quer saber mais? Conte com os parceiros de conteúdo da VLV Advogados.

 

E SOBRE AÇÕES REAIS E PESSOAIS OU REIPERSECUTÓRIAS

 

Além das relações entre casais, a presença da propriedade é outro ponto que chama a atenção no direito. Na sugestão de post da linha azul 👇🏻, entenda por que isso é importante ao comprar um imóvel:

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