Direitos das grávidas e mães de recém-nascidos

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Durante o período da gravidez, a condição física e psicológica da mulher muda. Isso não a incapacita para o trabalho, mas faz com que cuidados sejam necessários, e são dados direitos adicionais durante esse período. Ao longo desse artigo, vamos saber mais sobre isso, com base em informações do Ministério da Saúde.

 

[O maior dos direitos é viver feliz com seu filho. Imagem: Ratna Fitry / Pixabay]

 

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DIREITOS DA GRÁVIDA

 

Alguns direitos são garantidos para toda grávida que tiver vínculo empregatício:

 

▪️ A demissão não pode ocorrer durante a gravidez ou cinco meses após, exceto por justa causa. Isso evita má conduta com a grávida, dispensando-a por conta da necessidade de afastamento.

 

▪️ Caso a função apresente riscos à gestante e/ou ao bebê, pode-se pedir a troca de setor. Esse pedido pode ser feito mediante justificativa por atestado médico.

 

▪️ Nos dias de pré-natal ou exames, a grávida deve receber comprovantes de comparecimento. Isso abona suas faltas no trabalho e permite maior transparência quanto a elas, evitando que exames importantes deixem de ser feitos. É adequado avisar ao empregador com antecedência do exame, para que se programe.

 

DIREITOS DA MÃE

 

Tendo dado a luz e tido seu bebê:

 

▪️ A mãe pode ter cento e vinte dias de licença-maternidade (quatro meses). São concedidos benefícios à empresa se der mais sessenta dias adicionais. Isso é importante não só para a mãe poder ficar com seu bebê, mas para organizar a volta ao trabalho.

 

▪️ São concedidos, até os seis meses, dois períodos diários de meia hora ou um de uma hora para a amamentação do bebê. Deve-se combinar o horário mais adequado e se serão uma ou duas folgas diárias para amamentação.

 

▪️ São concedidas filas e senhas especiais para atendimento em órgãos públicos, bancos e comércio em geral. Isso é importante porque a locomoção e a estadia com filhos nesses locais são tarefas mais complicadas.

 

▪️ No transporte público, principalmente ônibus, mães e gravidas podem sair sem passar a catraca, pela porta da frente.

 

▪️ Conforme a condição socioeconômica da família, existem benefícios dados pela Assistência Social local ou pelo Governo Federal para auxiliar em melhores condições para criar os filhos. São valores pequenos, mas na ausência de emprego ou atividade que gere renda, devem ser procurados no Cras local.

 

ADICIONAL: DIREITOS DO PAI

 

O pai pode acompanhar os primeiros momentos de seu filho. Em atividades onde seja trabalhador CLT, permite-se afastamento de cinco dias após o nascimento do bebê.

 

CUIDANDO DA SUA ALIMENTAÇÃO DURANTE A GRAVIDEZ

 

Falamos em direitos, que são fundamentais. Também é muito importante falar em alimentação das grávidas, o que garante saúde para elas e seus bebês. Vamos saber mais? Acesse o link na barra azul  👇🏻:

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👉 Cuidando da sua alimentação durante a gravidez

 

 

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