Terapia ABA para pessoas com autismo pelo plano de saúde

Ciência & Saúde

 

No próximo sábado, 2 de abril, será comemorado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007, com o objetivo levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Parte das dificuldades que pessoas com autismo enfrentam é a cobertura de tratamentos específicos pelos planos de saúde, como a terapia ABA, por exemplo.

 

A Applied Behavior Analysis, mais conhecida como ABA, é uma terapia que utiliza uma abordagem psicológica com o objetivo principal de compreender o comportamento de quem tem autismo. Além disso, a técnica busca desenvolver as capacidades dessas pessoas por meio do que é chamado de “aprendizagem sem erro”.

 

[Uma encantadora criança. Imagem: alteredego | Pixabay]

 

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TERAPIA ABA PARA PESSOAS COM AUTISMO

 

Atualmente, existem setenta milhões de pessoas em todo o mundo com algum grau do transtorno do espectro autista, de acordo com a OMS. Dessas, duas milhões estão no Brasil. A maior incidência se dá em indivíduos do sexo masculino e as causas do surgimento do autismo não são plenamente conhecidas, apesar de alguns estudos apontarem a influência de fatores genéticos e ambientais.

 

O autismo ou TEA é uma série de desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. Suas manifestações ocorrem em conjunto ou de forma isolada e, geralmente, referem-se à dificuldade com a linguagem e a comunicação, dificuldade de interagir socialmente, comportamento repetitivo e restritivo.

 

Para auxiliar pessoas com TEA existem várias terapias e tratamentos disponíveis, que diferem de acordo com a gradação da condição. A terapia ABA, por exemplo, tem demonstrado excelentes resultados no desenvolvimento dessas pessoas, sobretudo em crianças.

 

De forma simplificada, a terapia ABA, ou Análise do Comportamento Aplicada, trabalha no reforço dos comportamentos positivos, por meio de profissionais que atuam como educadores. Desse modo, abrange métodos de ensino-aprendizagem e/ou reaprendizagem para desenvolver as capacidades dos autistas.

 

PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR A TERAPIA ABA

 

Segundo um estudo publicado pela Associação para a Ciência do Tratamento do Autismo dos Estados Unidos, a terapia ABA é “o único tratamento que possui evidência científica suficiente para ser considerado eficaz”. Tal estudo ressalta a importância do acesso das pessoas com TEA a este tipo de tratamento, inclusive pelos dos planos de saúde.

 

Atualmente, a cobertura da terapia ABA para crianças com autismo está prevista no Rol de Procedimentos e Eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isto quer dizer que ela faz parte da cobertura prioritária dos planos de saúde. Além disso, não há restrição quanto ao número de consultas e sessões do tratamento.

 

Nesse sentido, o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, explica que a cobertura da terapia ABA é obrigatória para todos os planos de saúde, sem exceção. Isso vale, inclusive, para aqueles que não dispõem de rede credenciada que realize este tipo de tratamento. Nesse caso, é dever da operadora providenciar um local para o paciente com autismo ter o atendimento de que necessita.

 

“Nenhum plano de saúde pode recusar o custeio alegando, por exemplo, que não possui rede credenciada para atender essa criança, pois isto é ilegal e conveniente para a operadora”, ressalta o advogado especialista em plano de saúde e liminares. E, caso haja a recusa de cobertura, é direito do segurado buscar a Justiça a fim de garantir o custeio da terapia ABA pelo plano de saúde, segundo Elton Fernandes. “Nós temos feito muitas ações judiciais, por exemplo, obrigando aos planos de saúde a cobrirem as terapias das crianças com autismo e, quando não tiverem na rede credenciada, terão que pagar um prestador não credenciado ou reembolsar a família integralmente pelos gastos com aquela terapia fora da rede credenciada”, relata.

 

E OS DIREITOS DAS GRÁVIDAS E NOVAS MÃES?

 

Toda mãe, quando nasce seu bebê (tendo TEA ou não), possui alguns direitos. Na sugestão de post da linha azul 👇🏻, falamos mais sobre isso:

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