A constituição para crianças e adolescentes

 Variedades

 

Você certamente já ouviu que todos são iguais perante à Lei, então é muito importante que todos saibamos quais nossos direitos e deveres. De todas as Leis, as maiores estão nos artigos da Constituição, cuja linguagem pode ser difícil, principalmente para crianças e adolescentes, que também precisam ter esse conhecimento.

 

Pensando nisso, entre 2017 e 2018 surgiram o livro e o audiolivro “A Constituição em Miúdos”, com linguagem compatível com o público infanto-juvenil. A expressão “em miúdos” é bem usada em nossa língua para explicações descomplicadas, e é essa a ideia: a obra promete desmistificar as Leis, resumindo-as, e ajudar no desenvolvimento dos novos cidadãos. Vamos ver mais sobre?

 

[A estante do advogado. Imagem: Jörg Möller / Pixabay]

 

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DE QUEM FOI A INICIATIVA?

 

À época da publicação, a iniciativa foi do Senado Federal, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) com a Câmara Municipal de Pouso Alegre. A autoria é de Madu Macedo, com colaboração de uma equipe técnica para revisão, diagramação e ilustrações.

 

COMO É O LIVRO?

 

Como o objetivo é ser didático, não há menção a parágrafos, incisos e artigos. A narrativa é construída na forma de diálogo e separada em tópicos como: “Dos Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais”, “Seguridade Social e Saúde, Previdência Social e Assistência Social” e “Crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”. Esses tópicos abrangem as várias esferas da vida do cidadão, como na constituição.

 

[Capa do livro. Imagem: Reprodução]

 

Surgem os direitos dentro de diálogos como este:

 

[...] Júlia completou:

– Sabe, Henrique, por força da Constituição, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não houver uma previsão legal para isso; ninguém pode ser torturado nem submetido a tratamento desumano ou degradante. Todos temos direito à privacidade e à intimidade, e ninguém pode entrar em nossas casas sem nosso consentimento, a não ser que tenha uma autorização judicial.

E então Danilo, entusiasmado, interrompeu: [...]

 

Cada tópico possui os respectivos diálogos e ilustrações.

 

ONDE FAZER O DOWNLOAD?

 

O livro é distribuído gratuitamente, por meio de uma versão digital para a leitura, e outra para o audiolivro. Para fazer o download da versão escrita, clique aqui. A versão em audiolivro foi buscada nas redes do Senado Federal, mas a mesma não estava disponível (link quebrado). Desse modo, trouxemos por meio de um áudio disponibilizado no Youtube, que você confere a seguir:

 

 

[Audiolivro “Constituição em miúdos”. Vídeo disponibilizado por usuário do Youtube.]

 

E COMO CHEGAMOS À ATUAL CONSTITUIÇÃO?

 

Existiram algumas constituições ao longo da história brasileira. Na sugestão de post da barra azul 👇🏻, contaremos a você um pouco sobre cada uma delas. Confira:

 

 

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👉 A história das constituições do Brasil

 

 

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