A primeira carteira de identidade no Brasil

 História

 

Estamos avançando com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que passa a usar apenas o CPF como número e irá evitar sucessivas emissões, até uma por estado, técnica usada por pessoas de má-fé, golpistas. Se hoje estamos presenciando esse novo avanço, houve um dia em que tudo começou no Brasil. Vamos descobrir quando e quem teve o primeiro documento?

 

[O aspecto dos primeiros registros de identidade no Brasil. Imagem: Superinteressante | Reprodução]

 

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QUEM PROPÔS A CARTEIRA DE IDENTIDADE?

 

A proposta da Carteira de Identidade veio de um projeto de Alfredo Pinto Vieira de Mello. Ele nasceu em 20 de julho de 1863, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. 

 

Alfredo foi professor, escritor, teatrólogo, advogado e promotor público. Em sua atuação, além de propor o RG, remodelou e modernizou o sistema policial, quando fundou a Colônia Correcional de Dois Rios.

 

Na política, foi:

 

• deputado federal em 1897;

• ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1921; 

• ministro da Justiça e Negócios Interiores em 1919;

• ministro interino da Guerra de julho a outubro de 1919;

• presidente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros de 1910 a 1913 e 

• Chefe de Polícia da capital da República de 1906 a 1909.

 

Alfredo Mello viria a falecer no dia 8 de julho de 1923, na cidade do Rio de Janeiro. Em sua homenagem, há uma rua no Bairro Santa Rosa, em Caruaru, além da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, no Rio de Janeiro. Alfredo também é Patrono de uma das cadeiras da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (ACACCIL). Veja, portanto, que alguns marcos seus e homenagens vão além da proposta da identidade.

 

DE QUEM FOI A PRIMEIRA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG NÚMERO 1)?

 

Estamos falando ainda de quando o Distrito Federal ficava no Rio de Janeiro, e não no Centro-Oeste. Nessa época, Edgard Costa era presidente do gabinete de identificação e de estatística da polícia do Distrito Federal. Advogado, Edgard começou na função de auxiliar no gabinete, no ano de 1905.

 

Não seriam usados, de começo, os nomes "Carteira de Identidade" ou "Registro Geral", mas o nome de Registro Civil. No século XIX, ele era raro, sendo que casamentos e óbitos eram registrados pela Igreja Católica.

 

No ano de 1875 surgiram os primeiros cartórios. Mais tarde, em 1888, a função de registro de nascimentos, casamentos e mortes passou a ser feita obrigatoriamente por órgãos públicos.

 

Disso foram sendo esboçados os modelos de registro. O começo foi com criminosos, sendo estendido a viajantes para o exterior e finalizando com a população em geral.

 

No ano de 1907, foi emitido o primeiro RG. Por sua função e importância, a estreia foi justamente com Edgard Costa.

 

O QUE CONSTAVA?

 

Não era ainda um documento com foto. Diante disso, ele tinha uma descrição física detalhada de um cidadão, feita numa ficha de papel preenchida a mão.

 

Além disso, constavam:

 

• impressões digitais;

• nome;

• filiação;

• descrição minuciosa de características pessoais, como manchas, cicatrizes e tatuagens;

• descrições detalhadas sobre o nariz e sobrancelhas;

• profissão e endereço do titular.

 

O QUE CONSTA NO MODELO ATUAL, A CIN?

 

Trata-se de um modelo que pode ser físico ou digital e que têm vários dados do cidadão. Agrupam-se foto, filiação, data de nascimento, naturalidade, fator RH, CPF, o registro feito em cartório, título de eleitor, carteira de trabalho, PIS/Pasep, CNH, Certificado Militar, identidade profissional, dentre outras informações.

 

Em alguns estados, Secretarias de Segurança Pública são responsáveis pela emissão. No Rio de Janeiro, isso fica a cargo do Detran, desde 1997.

 

FALANDO EM TANTOS DOCUMENTOS REUNIDOS

 

Bem antes de existir o CIN, essa ideia estava sendo amadurecida. Entenda e relembre 👇🏻:

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