Variedades
Há anos, grande parte da geração de energia
elétrica foi realizada por fontes centralizadas. Estas fontes consistem em
grandes locais de geração de energia (como as usinas hidrelétricas ou termelétricas),
a qual chega aos pontos de consumo após passar por sistemas de transmissão (à
alta tensão) e distribuição (vendida pela concessionária de energia).
A geração distribuída consiste em
características opostas. Pequenas estruturas de geração (grande parte delas de
fonte solar fotovoltaica) atendem pontos de consumo próximos. Elas são uma
forma interessante de geração de energia por complementarem o atendimento à
demanda das fontes centralizadas, atuar reduzindo picos de consumo e a demanda
por redes de transmissão, além da geração de empregos e redução das emissões de
gases do efeito estufa.
Nesta postagem, vamos conhecer um pouquinho
mais sobre a geração distribuída, suas características, desafios e
desenvolvimento no Brasil.
FORMAS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Diferentes fontes podem ser utilizadas para
a geração distribuída. A principal delas é a fotovoltaica, cujas
características favorecem sua adoção. As placas solares ocupam espaços
disponíveis na edificação, sem criar demandas adicionais, podendo ficar em
telhados ou, em estacionamentos ao nível do solo, substituí-los. Existem alguns
formatos pequenos que recobrem telhas, ou se integram a peles-de-vidro, mas
eles não são comuns aqui no Brasil.
Os módulos solares do telhado são ligados a
um equipamento que transforma a energia de corrente contínua para alternada,
assim como a fornecida por uma concessionária. Depois, ou a energia é
armazenada por baterias, ou ligada ao sistema público de fornecimento de
energia, atendendo à edificação e destinando os residuais para a
concessionária.
Outro formato de geração distribuída é a
energia eólica. Nela, grandes “cataventos” convertem a energia mecânica da
rotação das hélices em energia elétrica. Em geral, são equipamentos grandes e
só podem ser instalados em terrenos rurais. Por outro lado, estão mudando a
vida de pessoas do Nordeste Brasileiro, por exemplo, que recebem mensalidades
pelo uso de suas terras pelo aluguel de espaços para instalar os geradores.
Também pode ocorrer geração distribuída com
o uso da biomassa. É uma forma mais arcaica de obtenção de energia, mas serve
para dar destino a resíduos industriais como palhada de cana-de-açúcar, por exemplo.
O ruim desta forma é demandar espaço para armazenar a biomassa, ou para
melhorar seu rendimento, uma queima prévia.
INCENTIVOS NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DISTRIBUÍDOS
No Brasil, não existem estímulos financeiros
ou subsídios para comprar um sistema de geração distribuída. Quem deseja
realizar a compra, deve ou arcar integralmente com o sistema no início, ou
fazer algum financiamento para adquiri-lo.
O retorno financeiro vem depois, com as reduções na conta de energia
elétrica por meio de um sistema de compensação de energia, chamado no exterior
de net metering.
Em outros países, as pessoas que utilizam
recursos de programas de subsídios à melhoria de edificações (para reformas e
ampliações, por exemplo), podem comprar sistemas fotovoltaicos utilizando esta
fonte. Outra vantagem no exterior está na indústria local mais desenvolvida,
pois há países que já atuam com geração distribuída nos moldes atuais desde a
década de 1980.
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA
Um sistema de compensação de energia (net
metering) consiste em um sistema onde uma edificação instala geração
distribuída, consome parte da energia gerada e os excedentes são destinados à
rede de distribuição, na forma de empréstimo, sendo abatidos depois na energia
consumida da concessionária.
Neste sistema, só há vantagem se há consumo
naquela edificação ou em outra do mesmo proprietário e na mesma concessão.
Produzir energia além do que se consome ou do que se consegue compensar não é
vantajoso, e, no caso do Brasil, não há outra modalidade aos pequenos
consumidores.
O sistema de compensação é bastante
vantajoso por eliminar o uso de baterias. Torna-se necessário, entretanto,
mudar os equipamentos de medição de consumo na residência, custo arcado pelo
próprio consumidor. A ausência de baterias também impede que se use energia
solar fotovoltaica fora do período de geração ou quando ela é fraca, como à
noite. Assim, em algum momento será necessário usar energia que a
concessionária fornece.
O valor que é compensado varia de país para
país, em geral sendo menor do que o valor que a concessionária cobra. Isto se
deve pela necessidade de manter a infraestrutura de distribuição. No Brasil,
ainda se compensa, na proporção de 1:1, toda a energia gerada, ou seja, cada
1kWh solar fornecido à rede leva a 1 kWh de fonte centralizada compensado. Uma
regra assim estimula o crescimento da potência instalada, tanto que desde 2012
ela aumentou muito.
VENDA DE ENERGIA
Alguns países permitem que se saia do
sistema net metering para o feed in, que consiste na venda de energia
à concessionária. É um modelo interessante que, apesar de também remunerar
menos pelo quilowatt-hora do que o que a concessionária cobra, desobriga a
existência de consumo paralelo para poder compensar valor.
Ao longo do tempo, este modelo tende a crescer,
permitindo que um indivíduo possa aumentar sua geração de acordo com sua conveniência.
Tanto o feed in como o net metering afetam, de alguma forma, o
sistema tradicional com geração centralizada, por afetarem sua demanda e tarifas.
RESOLUÇÃO NORMATIVA BRASILEIRA
A Resolução Normativa Nº 482, de 17 de abril
de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável por
regular o sistema de compensação de energia, e foi a grande responsável pelo
crescimento na geração distribuída no Brasil. Ela passou por revisão no ano de
2015 e será novamente alterada em 2020.
Já iniciaram as discussões sobre as
alterações previstas. No exterior, já não se remunera na proporção 1:1 a
energia compensada. A ANEEL, a exemplo do que acontece lá fora, argumenta que
para manter o subsídio cruzado entre consumidores, quem não tem geração
distribuída teria de pagar a mais por quem tem, gerando prejuízos a alguns
usuários.
Entretanto, há aspectos muito favoráveis ao
desenvolvimento da geração distribuída, como empregos em empresas locais de
pequeno porte e redução das emissões de dióxido de carbono. Este crescimento
impacta favoravelmente a sociedade brasileira, e vai ser reduzido se a geração
distribuída se tornar menos atrativa.
É uma complicada discussão e envolve tanto
os novos proprietários de geração distribuída, como quem desejar instalar seus
sistemas. A OAB-SP defende que as discussões ocorram por mais tempo, dado o
impacto aos consumidores.
A geração distribuída é um avanço na matriz
energética, sem dúvidas. Entretanto, sua presença mexe no contexto econômico
dos sistemas centralizados. Assim como a redução de usuários de ônibus e
transporte coletivo pressionam a taxas mais altas, redistribuídos os custos
entre os que permanecerem, tal efeito se sente na conta de energia elétrica.
Manter o crescimento da geração distribuída, com seus efeitos favoráveis, é um
desafio.
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