A poesia na Justiça

watch_later 13 de julho de 2016
comment Comentar
Poesias


Ao longo dos tempos, a poesia serviu para demarcar ideias políticas, transmitir pensamentos ora com centralidade na figura humana, ora na temência a Deus.  Atualmente, também pode servir como forma de chamar atenção em caso de atos desnecessários por parte de autoridades.

Uma idosa no Distrito Federal, segundo informação do site G1, recebeu de herança uma arara-canindé do irmão, que pertencia a ele desde o ano de 1993 (mil novecentos e noventa e três). Após reclamações de vizinhos, a idosa tentou entregar o animal para um zoológico, que não aceitou o animal, cujo destino acabou sendo a Polícia.

Mais tarde, o IBAMA aplicou uma multa à idosa no valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais) por manter animal em cativeiro sem a devida autorização. Entretanto, por meio de sentença judicial, um juiz extinguiu a multa e ainda pediu o arquivamento do processo, tecendo crítica por ser arrastada tal ação que, como tantas outras, sobrecarregam a Justiça com coisas simples de resolver, mediante bom senso. Veja a seguir o texto da sentença:

Arara azul
[Imagem: Ana Cotta (Flickr)]


"Uma Arara Canindé devolvida
por que não a capturou,
nem fazia dela meio de vida,
tampouco a maltratou.

Entretanto foi motivo
da multa ora contestada,
cobrada pelo Ibama
por guarda irregular desavisada.

Desde o ano passado,
a presente ação não se findou,
mesmo estando a Justiça abarrotada
com mais esse feito se ocupou.

São cinco mil reais cobrados
por posse dessa bela ave já domesticada,
ainda que herdada
do irmão da autora ora executada.

Pássaro esse há muito tempo na família.
Desde 1993, cuidado pelo falecido irmão.
Há pouco tempo repassado à autora pela cunhada,
que não dispunha de recursos ou espaço para sua manutenção.

Pensando em ajudar, apesar de desempregada,
a autora já sexagenária, sem antecedentes criminais,
leva o bicho barulhento para o quintal arborizado de seu lar,
mas logo é denunciada pelos vizinhos importunados a reclamar.

Tentando dessa encrenca se desfazer,
Procura ao Zoológico a arara entregar.
Diante da recusa daquele órgão em aceitar,
à cunhada apela pesarosa para o pássaro devolver.

Nesse ínterim de denúncias, idas e vindas,
e até visita policial em sua casa,
assustada e sem saber o que fazer,
entrega a ave na delegacia mais próxima,
na esperança desse imbróglio resolver.

Note-se que sequer se pode falar propriamente em 'cativeiro',
para a multa aplicada se justificar,
pois a ave ficava na varanda, transitando entre as árvores do quintal.
Nulidade flagrante, portanto, do Auto de Infração n° 549554-D.

[trecho do auto citado]

Quanto recurso despendido:
salário, tempo, papel e atos demandados,
para movimentar o Judiciário
com mais essa demanda desnecessária.

Bastaria usar a Administração o bom senso,
não multar essa simples mulher
que até pediu perdão ou pena alternativa
para um delito que referido decreto já lhe havia dispensado sanção.

Mas a pretexto de fazer cumprir a lei,
a Administração descura-se de sua finalidade,
que seria um bem maior,
interpretar melhor a legislação ou mesmo realizar a equidade.

Isso faz a todos perguntar,
para que serve o Direito, afinal,
senão aos litígios evitar?
Ao menos caberia agora refletir:

Se a autora procurou o Poder Público
para a ave rara entregar,
para que insistir em puní-la ainda agora,
desconsiderando a própria legislação pertinente?

Ora, as sanções devem ser razoáveis,
proporcionais à infração cometida,
mas beira o absurdo,
quando dos fatos distorcidas.

Nunca quis a autora delito ambiental cometer,
tanto assim que procurou à lei sua conduta ajustar.
Mas precisou buscar a Defensoria Pública
para do arbítrio se defender.

Não se trata, no caso, de crime insignificante,
Menos ainda de redução proporcional da multa aplicada,
mas de afastar a própria ilicitude,
porquanto inexiste dolo ou negligência na conduta analisada.

Sendo assim, outra alternativa não há
até por uma questão de justiça,
com base no art. 587, I, NCPC, este processo exterminar,
provendo o pedido da autora, na linha do seguinte precedente.

Sem custas ou honorários,
pois muito até agora se gastou.
Só cumpre por última formalidade fazer publicar,
essa sentença para depois arquivar."

Brasília-DF, 23 de maio de 2016.
Waldemar Cláudio de Carvalho
Juiz Federal da 14ª Vara Federal - DF.

E ainda mais para você: Potro teatino




GOSTOU DESTA POSTAGEM ? USANDO A BARRA DE BOTÕES, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS 😉!
  • chevron_left
  • chevron_right

Seu comentário será publicado em breve e sua dúvida ou sugestão vista pelo Mestre Blogueiro. Caso queira comentar usando o Facebook, basta usar a caixa logo abaixo desta. Muito obrigado!

NÃO ESQUEÇA DE SEGUIR O BLOG DO MESTRE NAS REDES SOCIAIS (PELO MENU ≡ OU PELOS ÍCONES CIRCULARES) E ACOMPANHE AS NOVIDADES!

sentiment_satisfied Emojis do Google (texto para inserir)