Quando um presidente é afastado, quem assume?

Curiosidades

 

Quando um(a) presidente(a) precisa se afastar do cargo, em caso de viagens ou afastamento temporário, ou mesmo em situações definitivas, existem as chamadas regras de sucessão, que preveem substitutos imediatos, ou novas eleições. Quer saber como funciona? Confira nos parágrafos a seguir:

 

Afastamento presidencial gera rachas no governo

[A cidade onde se decidem os afastamentos. Imagem: Matheus Natan / Pexels | Reprodução]


 

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AFASTAMENTOS DEFINITIVOS

 

Já houve afastamentos definitivos de presidentes durante seu mandato vigente. Tancredo Neves faleceu e, dentro da linha sucessória, o vice-presidente José Sarney assumiu o cargo. Outros dois afastamentos ocorreram por impeachment: Fernando Collor de Melo, em 1992, com mandato assumido pelo vice, Itamar Franco, até 1994; e Dilma Rousseff, em 2016, sendo substituída pelo vice, Michel Miguel Elias Temer Lulia.

 

AS REGRAS

 

Como vimos, os vice-presidentes são os primeiros na linha sucessória. Nos casos de impeachment, assumiram interinamente enquanto os presidentes passaram pelo processo e apresentaram suas defesas, e depois de forma definitiva. No período em que os vices assumem, o cargo de vice-presidente fica vacante.

 

Depois do vice, outros cargos representam a linha sucessória, nesta ordem:

 

× Presidente da Câmara dos Deputados.

× Presidente do Senado Federal.

× Presidente do Supremo Tribunal Federal.

 

Mesmo que o presidente não se afaste por definitivo, os ocupantes dessa lista podem assumir interinamente. Isso acontece quando o presidente vai para compromissos oficiais em viagens ao exterior.

 

Outro critério para sucessão é o momento do afastamento. Cargos de presidente e vice vacantes nos primeiros dois anos de mandato, por quaisquer motivos, exigem eleições gerais em até noventa dias. Passados os dois primeiros anos, o sucessor é eleito indiretamente, em trinta dias, pelo Congresso Nacional.

 

E ANTES DE QUAISQUER AFASTAMENTOS, AS ELEIÇÕES

 

Somente os eleitos podem ser afastados, não é mesmo?! Para que isso ocorra, existe uma idade mínima, que você descobre, nas regras brasileiras, na sugestão de post da linha azul 👇🏻:

 

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👉 Qual a idade mínima para ser eleito no Brasil?

 

 

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