Saiba o que é e como ela impacta o país

A aposentadoria é um direito de todo o cidadão brasileiro, entretanto, diversas dúvidas surgem para casos excepcionais, por exemplo, daqueles que desejam tirar a aposentadoria rural. 

 

[aposentado segurando dinheiro. Imagem: Pexels]

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Aposentadoria rural: como funciona no Brasil?

A aposentadoria é um direito de todo o cidadão brasileiro, entretanto, diversas dúvidas surgem para casos excepcionais, por exemplo, daqueles que desejam tirar a aposentadoria rural. 

A faixa etária predominante em diversos países têm mudado para uma porcentagem maior de pessoas acima de 65 anos, ou seja, todos os países em desenvolvimento econômico no mundo estão envelhecendo. 

Dessa forma, esses países estão revendo suas políticas de aposentadoria, e o Brasil não ficou fora desse grupo, realizando uma reforma na previdência em 2019. 

Entender todas essas mudanças não é um processo fácil, principalmente para os mais idosos, que em sua maioria não estão habituados a internet e aos outros dispositivos digitais. 

É papel dos filhos, parentes e amigos dos idosos estudar sobre a temática e informá-los sobre essas mudanças trazidas pela previdência e os direitos garantidos a todos os idosos. 

Entender sobre essa temática é algo muito importante para os jovens adultos também, que um dia irão se aposentar, mesmo que trabalhem planejando evento de inauguração de loja.

Para auxiliar a compreensão sobre a temática aos cidadãos brasileiro, esse texto vai apresentar um panorama da sociedade atual, às transformações pela qual passou, às mudanças na reforma da previdência e como funciona a aposentadoria rural.

As transformações na sociedade brasileira 

Só copiar e colar para novos itens. Quando terminar todo o texto, só copiar no editor do Blogger, a partir do subtítulo.

As transformações na sociedade brasileira tem acontecido há décadas, começando pelo censo realizado em 1970 que evidenciou essas mudanças no país. 

O Brasil na década de 70 deixou de ser uma sociedade predominantemente rural, com famílias numerosas e altas taxas de mortalidade infantil, passando a ser uma sociedade majoritariamente urbana, com novas vivências e hábitos. 

Essa nova sociedade possuía uma baixa mortalidade infantil, devido às mudanças nos sistema único de saúde e dos hábitos alimentícios e de higiene. 

Além disso, as famílias se tornaram menos numerosas, pois a mulher começou a entrar nas universidades e no mercado de trabalho.

Aderindo a diversas profissões, como me´dicas, professoras, engenheiras, secretárias que ficam atrás de balcão para recepção de clínica, dentre outros exemplos. 

As evoluções nos campos da saúde e segurança urbana também trouxeram uma queda na mortalidade do idios, aumentando a expectativa de vida da população brasileira. 

Dessa forma, as quedas das taxas de mortalidade e natalidade geraram uma mudança na estrutura etária do país. 

Atualmente, é possível observar o envelhecimento da população brasileira, existindo uma porcentagem cada vez maior de pessoas na terceira idade, com 60 anos ou mais. 

Medidas públicas para o envelhecimento populacional   

Essas mudanças foram um processo que aconteceu rapidamente em diversos países do mundo, inclusive o Brasil, sendo tão rápidos quanto a implementação de um controle de acesso informatizado.

Apesar de serem em parte, um acontecimento bom, gera diversas inseguranças econômicas, pois o poder produtivo encontra-se nas faixas etárias mais jovens. 

Pois, à medida que a população envelhece, o PIB de um país diminui e os custos do suporte previdenciário aumentam, pressionando os orçamentos públicos. 

E exigiram que o poder público estabeleça medidas para enfrentar essa mudança na faixa etária, sendo uma delas a reforma na previdência.

Algo que não foi realizado apenas no Brasil, mas em diversos outros países, como a França, Grécia, Suíça, dentre outros exemplos. 

A reforma na previdência brasileira 

A reforma da previdência brasileira foi acontecendo de forma gradual, com a criação e aplicação de uma série de emendas. 

Muitas dessas reformas possuíam como objetivo cortar despesas ao invés de expandir a rede de proteção social.

A última reforma na previdência ocorreu em 2019, com a criação da emenda constitucional número 103.

A principal mudança da reforma da previdência de 2019 foi a unificação de regras para aposentadoria dos servidores públicos e do setor privado, funcionando como uma caixa pallet madeira, colocando às regras em um mesmo local. 

Trabalhadores do setor privado 

Atualmente, para se aposentar os homens precisam ter 65 anos ou mais, enquanto as mulheres podem se aposentar a partir dos 62 anos. 

O tempo de contribuição trabalhista mínimo é de 15 anos, tanto para mulheres como para homens que começaram a contribuir antes da reforma na previdência, para os homens que começaram a contribuir depois da reforma, o tempo mínimo é de 20 anos. 

Trabalhadores do setor público 

Para a aposentadoria no setor público as idades se mantêm, mulheres se aposentam a partir de 62 anos e homens com 65 anos. 

Porém, o tempo de contribuição muda, sendo necessário um tempo mínimo de contribuição de 25 anos, tanto para homens como para mulheres, sendo 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo. 

Professores 

A aposentadoria de professores também é calculada de maneira diferente. Um professor do setor privado precisa de 25 anos de contribuição, e mulheres podem se aposentar a partir dos 57 anos, homens a partir dos 60 anos. 

No setor público os professores precisam ter 10 anos de contribuições no ensino público, sendo 5 anos exercendo o cargo. 

Trabalhadores rurais 

Para os trabalhadores rurais a idade muda, mulheres se aposentam a partir dos 55 anos e com 15 anos de contribuições. 

Os homens conseguem se aposentar a partir dos 60 anos de idade e com 20 anos de contribuições trabalhistas. 

Mudanças na alíquota de contribuição

A alíquota de contribuição previdenciária é ajustada todo ano, devido ao aumento do salário mínimo e do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Até a reforma da previdência a alíquota era aplicada no valor total de um salário, até mesmo de um funcionário que realiza a instalação de forro de isopor decorado para teto, depois da reforma o cálculo é realizado sobre faixas de salários.  

Dessa forma, para salários com valores equivalentes ou menores que um salário mínimo, o desconto é de 7,5%, e a alíquota vai crescendo conforme o salário vai aumentando, sendo de 9%, 12%, 14%, dentre outras porcentagens. 

O valor teto para as contribuições para o INSS chega a 828,50 reais em 2022. No caso dos servidores públicos os valores de INSS continuam os mesmos.

Como um trabalhador rural se aposenta? 

O termo trabalhador rural é algo muito amplo, podendo ser categorizado como esse tipo de contribuinte às seguintes pessoas: 

• Segurado empregado com vínculo; 

• Segurado contribuinte individual; 

• Segurado trabalhador avulso; 

• Segurado especial. 

O segurado empregado com vínculo é aquele que presta serviços a um empregador, seja em uma propriedade rural ou em prédio rústico.

Seja para cuidar de animais, como o rebanho, realizar colheitas, inspeção de recebimento de materiais rurais, cuidar da terra, dentre outras atividades realizadas por meio de um contrato ou carteira de trabalho. 

O segurado contribuinte individual é aquele que presta serviços rurais de forma esporádica ou sem contratos ou carteira de trabalho assinada, portanto, esse grupo deve contribuir para o INSS por meio do recolhimento de guias. 

O trabalhador rural avulso presta serviços urbanos e rurais sem vínculos empregatícios, mas estão associados a um sindicato ou cooperativa que realizam o recolhimento previdenciário.

Os segurados especiais são os pequenos agricultores, seringueiros, pescadores, indígenas, dentre outros contribuintes que podem se aposentar de forma simplificada. 

A simplificação é necessária, pois esses trabalhadores não reúnem muitas documentações sobre seus serviços e geralmente não possuem vínculos trabalhistas, como é o caso dos vendedores de pergolado de madeira coberto.

De forma geral, a aposentadoria rural não sofreu grandes mudanças com a reforma previdenciária, mas é essencial o trabalhador rural realizar pontualmente o recolhimento do INSS e se atentar às documentações necessárias. 

De acordo com a categoria do segurado os requisitos para se aposentar variam, portanto, o trabalhador rural deve se atentar ao qual categoria se enquadra. 

A reforma na previdência não houve alteração na idade mínima de aposentadoria do trabalhador rural, além disso, houve a implementação da aposentadoria híbrida, que une o tempo de contribuição urbana e rural, sem completar o período de carência. 

Considerações finais 

A aposentadoria é um direito de todo cidadão brasileiro, desde aqueles que trabalham no setor privado, em escritórios utilizando calça brim uniforme, até os trabalhadores rurais em condições especiais. 

Compreender como a aposentadoria é calculada, quais são os pré-requisitos para solicitar, os documentos necessários, dentre outras informações é essencial. 

Pois, todas as pessoas vão se aposentar e devem ficar atentas às mudanças aprovadas pelo governo. 

Além de ser necessário desde cedo saber quais documentos devem guardar para apresentar como comprovante de trabalho. 

Aposentadoria é uma renda que vai assegurar que nenhum idoso decaia seu padrão de vida, dessa forma, ele continuará vivendo plenamente após longos anos de trabalho e contribuições para a sociedade. 

Portanto, esse texto forneceu informações valiosas que será de bom uso para o trabalhador urbano e principalmente rural. 

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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