Os direitos por trás de cada música

Arte

A música dá vida a vídeos, filmes, programas de TV e muito mais. Como criação artística, ela possui um autor, ou seja, existe uma vida por trás da vida que se dá às artes audiovisuais. Existem algumas questões éticas e legais diante do uso de uma música, o que nos leva à ideia de direitos autorais, onde mora essa pessoa que nem sempre conhecemos.

  

[Notas musicais descrevendo o que se ouve. Imagem: Maret Hosemann/Pixabay]

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Quando se fala de música, é importante lembrar que seu criador vive de sua atividade. No mundo do entretenimento, falando de músicos de bandas, conjuntos musicais e artistas solos, é mais fácil imaginarmos que é necessário o pagamento ao artista para que se mantenha na arte e tendo seu sustento. Todos sabem que a pirataria de álbuns musicais fez os artistas perderem bastante do que ganhavam, tendência que foi-se revertendo com o streaming.

Na televisão, além das trilhas de novelas, há profissionais formados em música que criam as trilhas sonoras de vinhetas e efeitos musicais de propagandas e programas. Cada criação é devidamente registrada pelo autor e pela empresa, como feito por emissoras nacionais, como a TV Globo, ou mesmo regionais, como a RBS TV.

QUAL O VALOR DE UMA MÚSICA?

Do ponto de vista subjetivo, é muito grande o valor de cada música que se cria. Pode parecer estranho que se consiga traduzir em valores financeiros uma criação, mas mais estranho ainda seria uma pessoa obter benefícios sem recompensar quem foi meio para o que lhe gerou sucesso.

Pensando que os autores tenham direitos sobre suas criações, isso se reflete em pagamentos pelo uso da música, proporcionais ao tempo e exposição que ocorrerem. A música não é um bem material, mas acaba sendo convertida em valores financeiros também. Em artigo da União Brasileira de Compositores (UBC), algumas variáveis que envolvem o estabelecimento dos valores são apresentadas.

No caso de filmes, indica-se um percentual de 2 % do orçamento para pagamento desses direitos, ao todo, sendo o pagamento a cada autor proporcional ao tempo de exposição. Para trilhas de novelas, mencionou-se R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) no ano de 2017, considerando a abertura, e valores progressivamente menores para minisséries e outras produções.

Em redes sociais, como o Youtube, torna-se praticamente descontrolada a inserção de novas músicas dentro de vídeos, incluindo aqueles que se destinam apenas a apresentar as músicas, não sendo um plano de fundo de parte de um vídeo. Nesses casos, os autores ou bloqueiam a reprodução, ou revertem a monetização a seu favor, recebendo os valores respectivos como sendo seus direitos autorais.

ONDE CONSULTAR INTÉRPRETES E MÚSICOS?

No site http://www.ubc.org.br/consulta, é possível conferir quem são os autores de trilhas sonoras e músicas, considerando os registros existentes e suas diversas numerações. Para músicas de discos ou até de álbuns digitais, pode-se fazer as pesquisas pelo próprio nome ou pelos intérpretes. Para trilhas sonoras de TV, a consulta permite encontrar por emissora ou pelo programa/campanha em que foi veiculada.

Nesse site, entretanto, não é possível saber outras informações sobre autores e músicas, pois por trás de cada obra artística está toda a história de seu autor. Existe um outro local onde essa informação está disponível.

DICIONÁRIO CRAVO ALBIN

O dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira foi uma iniciativa que criou um registro da vida e trajetória de muitos artistas brasileiros. Ao contrário do que o nome faz parecer, muitas vertentes da música brasileira possuem registro nesse dicionário, sendo possível descobrir sobre a vida e obra de artistas nordestinos, sertanejos, gaúchos, sambistas, aqueles considerados MPB e muito mais. Enquanto a UCB permite encontrar a formalização, o dicionário Cravo Albin complementa com a história.

MATERIAIS LIVRES DE DIREITOS AUTORAIS

Pode ser que você seja pessoa física e tenha um orçamento baixo, não podendo pagar pelos direitos autorais de uma música, e queira enriquecer algum vídeo caseiro. Também pode acontecer de você ter empresa de pequeno porte, exercer atividade que envolve lucro e, da mesma forma, não possuir condições de arcar com o custo. Aliando-se a isso, você pode querer publicar conteúdos em redes sociais como o Youtube e deixar livres conteúdos com fundo sonoro do qual você não tem o direito de usar, acabando por perdê-lo quando bloqueado pelo autor.

Nesses casos, o melhor caminho é optar por materiais fonográficos livres de direitos autorais. Em alguns casos especiais, como fins beneficentes, pode-se conseguir a doação dos direitos, mas é preciso firmar essa condição antes de veicular algo.

Músicas livres de direitos autorais podem ser encontradas em diversas plataformas. A Rock Content listou algumas delas, como Free Soundtrack Music, Partners in Rhyme e ccMixter, por exemplo. Nesses casos, assim como imagens, há produtores que fornecem algumas versões gratuitas como amostra para seus trabalhos personalizados, como forma de propaganda, semelhante a uma “degustação”.

Também há a questão do tempo passado. Pensando não só na música pronta, mas em sua versão por outros artistas, existe a entrada em domínio público. Após determinado período, uma música não gera mais direitos ao autor, entretanto, é preciso atentar aos direitos do intérprete, que também registra a música.

Pensando em um exemplo brasileiro, Marvada Pinga pode ser cantada por diversos intérpretes sem direitos aos autores, mas isso não impede restrições de exibir sem pagamentos aos intérpretes. Todos são livres para suas próprias versões.

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