Nasceu em 29 de fevereiro, e agora?

Curiosidades

O ano bissexto é um ano especial nos locais onde é adotado o calendário gregoriano, que possui um dia a mais acrescido ao mês de fevereiro, o dia 29. Este dia decorre de uma defasagem deste calendário em relação ao ano solar que lhe serve de base, que dura aproximadamente 365,25 dias. Este dia ‘adicional’ também ocorre em anos que são múltiplos inteiros de 4, como 2016 por exemplo.

Havendo esta data apenas de 4 em 4 anos, duas perguntas sempre ficam na cabeça das pessoas: se alguém nascer nesta data, irá comemorar aniversário uma vez a cada quatro anos? E o registro de nascimento será feito em outra data? 

[Imagem: Keep Calm and Posters]

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Vamos começar falando nas festividades. Se uma criança (nascida em qualquer data) faz aniversário no meio da semana, e os pais desejam chamar os parentes e amigos para comemorar, é bastante comum que a comemoração fique ou no final de semana anterior ou no posterior. Mesmo que a comemoração se dê em outra data, isto não significa que a data real do aniversário tenha mudado. A diferença é que apenas no ano bissexto será possível comemorar na data correta.

E quando falamos no registro é preciso separar dois momentos diferentes na história de nosso país. Até as décadas de 1980, 1990, havia o costume de declarar outras datas que não o dia 29 de fevereiro no registro de nascimento dos bebês. Era comum adotar o critério prático de registrar como nascido(a) em 28 de fevereiro se o nascimento ocorreu antes de meio-dia do dia 29, e como nascido em 1º de março se após, devido à proximidade maior de uma data ou outra.

Atualmente, quando uma criança nasce, é feita pelo hospital uma ‘declaração de nascido vivo’, documento que deve indicar fielmente, entre outros detalhes, a data de nascimento. E justamente esta data é que deve ser utilizada para registro posterior, conforme indicado pela Lei n° 12662 de 2012.

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