A Escravidão ao longo da História

História


A escravidão consiste em um regime de trabalho extremamente desfavorável ao empregado, onde este pode ser submetido à condições sub-humanas de alojamento e/ou de trabalho, ou a jornadas extensas que impeçam sua integridade física, podendo haver a finalidade de pagar ‘dívidas de inserção no trabalho’. O ser humano é tratado pelo outro como propriedade, que deve receber apenas o mínimo para gerar a riqueza que lhe é esperada.

 
Fotografia
[Escravos na colheita de café, Vale do Paraíba, 1882.
 Imagem: Marc Ferrez/Colección Gilberto Ferrez / Acervo Instituto Moreira Salles.]


Existiu durante toda a História da Humanidade e, assim como as situações de guerra e de combate, o que mudou foi a visão das sociedades sobre o tema, que a movimentou em torno do fim das condições de escravidão (reduziu-se muito, por conta de Leis, mas não se extinguiu o problema). A Lei Brasileira, por exemplo, é contrária à escravidão em todas as suas formas, chegando a previr expropriação das terras para reforma agrária em propriedade rural em que venha a se constatar ocorrência de trabalho escravo.

Nas sociedades dos períodos da Pré-História, a escravidão teria surgido nos trabalhos agrícolas, quando o homem já havia se estabelecido em um endereço fixo. Avançando pela antiguidade, os povos mesopotâmicos, por exemplo, destinavam a mão-de-obra escrava principalmente para atividades de grande periculosidade. No Egito Antigo, escravos prestavam serviços ao Estado, sem pagamento, porém durante períodos temporários. Tanto no Egito como em outras sociedades, muito comum também foi o trabalho escravo para a realização dos afazeres domésticos, como cozinhar e lavar roupa.

Já na Grécia Antiga, conhecida por ser local onde a democracia floresceu, poucos realmente tinham o direito a uma vida livre. A concepção do trabalho também era diferente, sendo os cidadãos de bem inaptos à vida do trabalho (veja mais nos posts sugeridos), com cerca de dezoito escravos para cada cidadão livre. Havia certo limite aos maus-tratos aos escravos, estabelecido por Lei.

Partindo para as Idades Média e Moderna, já temos a conexão com a escravidão que se desenvolveu no Brasil, com o povo negro. A África é composta por diferentes povos, onde havia a cultura da escravidão, dentro de uma complexa estrutura. Porém, aproveitando-se das rixas entre povos de diferentes etnias, os vencidos foram ‘adquiridos’ por comerciantes portugueses e vizinhos de continente, estabelecendo-se um novo tipo de comércio. Alguns historiadores apontam cerca de dez milhões de escravos trazidos para toda a América pelos povos europeus.

Os escravos negros foram destinados a toda sorte de trabalhos forçados e, no Brasil, passaram por muito tempo até conseguir a Liberdade (em 13 de maio de 1888, pela Lei Áurea), e, até hoje, seus descendentes seguem lutando por uma condição plena de igualdade. O declínio da escravidão teria vindo da Revolução Industrial, onde não se queria mais indivíduos com baixa capacidade de consumo, que não pudessem adquirir produtos industriais. Claro que também houve toda uma movimentação política e filosófica em cima do tema, porém ela não pode ser apontada como único motivo para a redução da escravidão a níveis mais baixos.

A escravidão atual se manifesta na forma de trabalhos mal remunerados ou naqueles em que recrutadores deslocam mão-de-obra e cobram altos custos pelo ‘passe’, de forma que a dívida nunca termina. Também se manifesta, muitas vezes, na forma de trabalho infantil. Em 1995, o Brasil foi processado pela Organização dos Estados Americanos e, desde então, solicitado a se aparelhar e combater o problema, já tendo sido libertados mais de quarenta mil trabalhadores, de diferentes etnias. A pena para crime de escravidão é de dois a oito anos de cadeia, podendo ser estendida até doze anos se é caso de trabalho infantil ou por preconceito.

Segundo dados da OIT publicados pelo Senado Federal, estudos já identificaram mais de cento e vinte produtos fabricados com o uso de trabalho forçado ou infantil em cinquenta e oito países diferentes, com lucros gerados de mais de trinta e um bilhões de dólares anuais (dados divulgados em 2011), sendo que metade disso fica em países ricos e industrializados.

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