Significados das bandeiras (28) - Bandeira Nacional Brasileira

Curiosidades


 Ao fim de todas as bandeiras estaduais brasileiras, que mostramos ao longo destas últimas semanas, hoje temos um dos maiores símbolos para todos os estados, que é a Bandeira Nacional Brasileira. Se, entre outras características, o movimento do Modernismo nas artes pregava a antropofagia cultural, ou seja, ‘digerir’ a antiga cultura portuguesa e fazer uma transformação para algo nosso, o mesmo aconteceu, com a bandeira do Brasil, porém muitos anos antes. Esta história começa aos 4 dias após a proclamação da república, quando comemoramos o dia da bandeira (para saber mais do que se comemora em novembro, veja os links sugeridos), quando ela foi instituída (no ano de 1889).

O escudo imperial fora removido e, em seu lugar, colocou-se a esfera azul com a faixa contendo ‘ORDEM E PROGRESSO’ (de origem positivista), além de conter vinte e uma estrelas em seu desenho original, que seriam as estrelas visíveis às 8h30min, em sua disposição astronômica, nos céus do Rio de Janeiro. A criação é do pintor Décio Vilares.

Brasil - Ordem e Progresso!
[Imagem: Ultradownloads]


A bandeira do Brasil possui, segundo a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, as dimensões de 14 módulos de altura por 20 de largura, com 7 módulos de diâmetro na esfera central, meio módulo de largura para a faixa central (cujo raio do arco interno é de 8 módulos) e 1,7 módulo de distância dos pontos centrais dos lados aos vértices do losango. As cores mudaram de significado ao longo do tempo, onde antes simbolizavam as linhagens da família imperial portuguesa, assumiram os significados de riquezas naturais (verde), as demais riquezas (amarelo) e a beleza dos céus e as águas brasileiras (azul), além de a faixa branca indicar o desejo de paz.

A bandeira brasileira não é estática: atualmente suas estrelas indicam cada um dos estados brasileiros, sendo a única acima da faixa branca a que representa o estado do Pará – por ser o mais próximo da Linha do Equador - e, para cada novo estado que se crie, uma nova estrela deve ser acrescida (o que poderia ter ocorrido se Tapajós e Carajás houvessem sido criados, segundo o Decreto de Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968). As estrelas, seus estados e suas respectivas posições se encontram na figura abaixo:

Bandeira do Brasil
[Imagem: Bandeira Nacional]


Por conta destas criações de novos estados e modificações, a última lei referente à bandeira nacional é de 11 de maio de 1992 (Lei nº 8421), onde Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins foram acrescidas na forma de novas quatro estrelas. Em caso de extinção de um estado, o inverso é previsto, com a remoção de uma estrela.

Há uma série de regras e disposições quanto ao uso e não uso da bandeira nacional como símbolo máximo de nosso país, sendo que deve ser hasteada em local de destaque em repartições públicas e edifícios governamentais, não devendo ser mantida em caso de perder sua cor ou apresentar mau estado de conservação. A bandeira nacional ou deve ser hasteada todos os dias ou ser mantida com iluminação noturna. Na ocasião do descarte, ela deve ser incinerada pelo exército no dia da bandeira.





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