O que são crimes de guerra?

 História

 

As guerras são momentos sangrentos da história da humanidade. Elas mudaram a vida das famílias, mexeram no mapa dos países e fizeram muitas pessoas vítimas de interesses que não eram os seus, envolvidas por imposição de outras pessoas.

 

Mas há situações ainda mais desumanas dentro do contexto da guerra do que o conflito armado. É dentro dessa ideia que surgem os chamados crimes de guerra.

 

[Será que essa situação seria um crime de guerra? Imagem: Pixabay / Pexels | Reprodução]

 

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PRÁTICAS COMUNS ATÉ A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

 

Havia algumas práticas que corriqueiramente aconteciam em períodos de guerra. Havia ataques diretos à população civil, o que representa a possibilidade de muitas mortes, visto que o cidadão comum pouco ou nada pode se proteger.

 

Existiam ainda homicídios, prática de tortura, uso indevido de uniformes de entidades humanitárias. Um último exemplo a citar são os casos de estupro.

 

O QUE SÃO OS CRIMES DE GUERRA? A REGRA DA GUERRA

 

Existe uma parte específica do Direito que é o Direito Internacional Humanitário. Ele regula relações entre organizações e Estados e define as regras para a legalidade de guerras: já que não se pode inibir completamente, regula-se.

 

Conflitos armados só são autorizados para autodefesa, com autorização do Conselho de Segurança da ONU. Deve-se distinguir entre civis e combatentes inimigos.

 

Um crime de guerra é uma parte do direito internacional que é violada durante guerras, principalmente quanto a direitos humanos. Estupros, assassinatos de civis, torturas e outras práticas, comuns até o século XX, passaram a ser enquadradas como crimes de guerra.

 

A Segunda Guerra Mundial foi um marco para que esses temas fossem debatidos e surgisse a regulação. A partir de então houve acordos internacionais, como a Convenção de Genebra e Estatuto de Roma (Art. 8), sendo esse último o regulador da Corte Penal Internacional.

 

A definição mais geral do crime de guerra é que ocorre quando uma parte ataca voluntariamente algo não militar, como pessoas (civis, prisioneiros de guerra e feridos) ou materiais. Alguns exemplos: usar gás venenoso ou arma química, lançar ataques propositais contra civis, privar de julgamento justo os prisioneiros de guerra, pegar reféns entre civis.

 

CASOS MAIS RECENTES DE CRIMES DE GUERRA

 

Israel e Hamas entraram em conflito e, nesse cenário de guerra, o cenário internacional apontou a ocorrência de crimes de guerra. Ao longo do conflito as fronteiras foram fechadas, hospitais e pessoas ficaram ilhados e muitos outros problemas ocorreram. A criação de corredores humanitários foi essencial para que vidas fossem salvas.

 

Um caso emblemático, porém, mais antigo, do que se considera crime de guerra hoje, ocorreu na Segunda Guerra Mundial. O bombardeio às cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki causou consequências que perduram e afetou milhares de civis.

 

COMO OCORRE O JULGAMENTO DE UM CRIME ASSIM?

 

Esses crimes são julgados pelo Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia (Países Baixos), mas podendo se reunir em outros locais. Ele foi criado pelo Estatuto de Roma em 1998 e começou a atuar em julho de 2002. Há quatro crimes passíveis de julgamento:

 

× Crimes contra a humanidade.

× Crimes de genocídio.

× Crimes de agressão e

× Crimes de guerra.

 

Os julgamentos são a pessoas (não a Estados), feitos pelo tribunal de característica permanente e internacional. São dezoito magistrados, com mandato único de nove anos e eleição pela Assembleia Geral do Estatuto de Roma.

 

São previstas penas de até trinta anos, e casos raros de prisão perpétua. No Brasil há previsão para penas de morte em casos de crimes de guerra, mas há que existir participação brasileira num dado conflito.

 

FALANDO EM ISRAEL, PALESTINA E HAMAS

 

Muito além dos crimes de guerra que podem estar sendo cometidos hoje, muitas histórias ocorreram naquela região. Na sugestão de post da linha azul 👇🏻, a gente te explica melhor os porquês de todos aqueles conflitos:

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