História
A escravidão consiste em um regime de
trabalho extremamente desfavorável ao empregado, onde este pode ser submetido à
condições sub-humanas de alojamento e/ou de trabalho, ou a jornadas extensas
que impeçam sua integridade física, podendo haver a finalidade de pagar
‘dívidas de inserção no trabalho’. O ser humano é tratado pelo outro como
propriedade, que deve receber apenas o mínimo para gerar a riqueza que lhe é
esperada.
[Escravos na colheita de café, Vale do Paraíba, 1882.
Imagem: Marc Ferrez/Colección Gilberto Ferrez / Acervo Instituto Moreira Salles.]
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Existiu durante toda a História da
Humanidade e, assim como as situações de guerra e de combate, o que mudou foi a
visão das sociedades sobre o tema, que a movimentou em torno do fim das
condições de escravidão (reduziu-se muito, por conta de Leis, mas não se
extinguiu o problema). A Lei Brasileira, por exemplo, é contrária à escravidão
em todas as suas formas, chegando a previr expropriação das terras para reforma
agrária em propriedade rural em que venha a se constatar ocorrência de trabalho
escravo.
Nas
sociedades dos períodos da Pré-História, a escravidão teria surgido nos
trabalhos agrícolas, quando o homem já havia se estabelecido em um endereço
fixo. Avançando pela antiguidade, os povos mesopotâmicos, por exemplo,
destinavam a mão-de-obra escrava principalmente para atividades de grande
periculosidade. No Egito Antigo, escravos prestavam serviços ao Estado, sem
pagamento, porém durante períodos temporários. Tanto no Egito como em outras
sociedades, muito comum também foi o trabalho escravo para a realização dos
afazeres domésticos, como cozinhar e lavar roupa.
Já
na Grécia Antiga, conhecida por ser local onde a democracia floresceu, poucos
realmente tinham o direito a uma vida livre. A concepção do trabalho também era
diferente, sendo os cidadãos de bem inaptos à vida do trabalho (veja mais nos
posts sugeridos), com cerca de dezoito escravos para cada cidadão livre. Havia
certo limite aos maus-tratos aos escravos, estabelecido por Lei.
Partindo
para as Idades Média e Moderna, já temos a conexão com a escravidão que se
desenvolveu no Brasil, com o povo negro. A África é composta por diferentes
povos, onde havia a cultura da escravidão, dentro de uma complexa estrutura.
Porém, aproveitando-se das rixas entre povos de diferentes etnias, os vencidos
foram ‘adquiridos’ por comerciantes portugueses e vizinhos de continente,
estabelecendo-se um novo tipo de comércio. Alguns historiadores apontam cerca
de dez milhões de escravos trazidos para toda a América pelos povos europeus.
Os
escravos negros foram destinados a toda sorte de trabalhos forçados e, no
Brasil, passaram por muito tempo até conseguir a Liberdade (em 13 de maio de
1888, pela Lei Áurea), e, até hoje, seus descendentes seguem lutando por uma
condição plena de igualdade. O declínio da escravidão teria vindo da Revolução
Industrial, onde não se queria mais indivíduos com baixa capacidade de consumo,
que não pudessem adquirir produtos industriais. Claro que também houve toda uma
movimentação política e filosófica em cima do tema, porém ela não pode ser
apontada como único motivo para a redução da escravidão a níveis mais baixos.
A
escravidão atual se manifesta na forma de trabalhos mal remunerados ou naqueles
em que recrutadores deslocam mão-de-obra e cobram altos custos pelo ‘passe’, de
forma que a dívida nunca termina. Também se manifesta, muitas vezes, na forma
de trabalho infantil. Em 1995, o Brasil foi processado pela Organização dos
Estados Americanos e, desde então, solicitado a se aparelhar e combater o
problema, já tendo sido libertados mais de quarenta mil trabalhadores, de
diferentes etnias. A pena para crime de escravidão é de dois a oito anos de
cadeia, podendo ser estendida até doze anos se é caso de trabalho infantil ou
por preconceito.
Segundo
dados da OIT publicados pelo Senado Federal, estudos já identificaram mais de
cento e vinte produtos fabricados com o uso de trabalho forçado ou infantil em
cinquenta e oito países diferentes, com lucros gerados de mais de trinta e um
bilhões de dólares anuais (dados divulgados em 2011), sendo que metade disso
fica em países ricos e industrializados.
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