Variedades
Provavelmente,
em suas aulas de História do Ensino Fundamental, tenha sido abordado o Histórico
de seu município e, com ele, de qual outro local ele se emancipou
politicamente. A emancipação em si pode vir a consolidar a independência de um
aglomerado urbano que já possua capacidade de crescimento, mas isto não é uma
regra.
Muitas
vezes, a emancipação pode servir apenas para a criação de micromunicípios, os
quais serão muito dependentes em termos de serviços de outros municípios como
centros regionais e metrópoles regionais, que, muitas vezes, são os próprios
municípios de que foram desmembrados.
Projetos
de Lei vêm buscando maior controle no processo de fusão e desmembramento de
municípios. Alguns critérios são: área mínima de 200km² e 100km² nas
regiões Norte/Centro-oeste e
Sul/Sudeste/Nordeste, respectivamente; população mínima de 6 a 20 mil
habitantes, conforme a região.
Mesmo
com a criação destes critérios, temos algo que foge às prioridades nacionais,
visto que processos de emancipação têm maior caráter político, havendo apenas
uma pequena vantagem em um orçamento mínimo, que está abaixo do esperado para
um crescimento forte de municípios de pequeno porte. Situações de fusão acabam
sendo propostas e até mesmo ocorrendo em casos de ser vista a fraqueza de um
micromunicipio. Em ambos os casos (fusão/ emancipação), a população deve ser
consultada em plebiscito.
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