Síntese do Processo de Reabertura Política no Brasil

Entre os anos de 1964 a 1985 o Brasil foi governado em um regime ditatorial. Até o ano de 1974 três militares assumiram a presidência do Brasil, antes do governo do General Ernesto Geisel.

 Ernesto Geisel - que governou de 1974-79 - fazia parte da linha moderada ou Sorbonne, comandada por Castelo Branco (que foi o primeiro militar a assumir a presidência neste período ditatorial) tendo o compromisso de realizar a reabertura política em nosso país.

Como primeira atitude de redemocratização, Geisel promoveu o abrandamento da censura aos meios de comunicação. Alguns historiadores consideram que esta atitude foi apenas um enfeite a manutenção das práticas antidemocráticas.

Ainda em 1974, as eleições para vereadores, senadores e deputados foi direta, ou seja, o povo teve a oportunidade de escolher entre a ARENA (partido  da situação) ou MDB (partido da oposição); tendo essa oportunidade, a população concedeu ao MDB uma vitória considerável.

Diante desta derrota, o pessoal da “linha dura” pressiona Geisel e impõe um retrocesso. Dessa forma, no ano de 1976, Geisel o promove através de decretos e da Lei Falcão, que limitavam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão a pequenas biografias do candidato e seus retratos.

A lei Falcão e o Pacote de Abril visavam o fortalecimento da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), entretanto não foram o suficiente.  Novas medidas foram tomadas pelo governo, como a criação dos Senadores Biônicos, um novo retrocesso: a eleição direta para senador estava extinta e caberia ao presidente escolher os senadores, os quais trivialmente estariam sempre a favor do governo militar.

Novos avanços acontecem, em dezembro de 1978 o ato institucional de nº 5 é extinto. Este ato institucional dava direitos amplos ao presidente para que pudesse reprimir com força as oposições. O AI-5 não permitia que os atos presidenciais fossem submetidos ao exame do judiciário, que remonta ao poder absolutista dos monarcas históricos.

Eleições indiretas para presidente dão a vitória para João Figueiredo por 335 votos contra 266 de seu concorrente, Euler.

 Em 1979, João Baptista de Oliveira Figueiredo, que fazia parte da linha Sorbonne, assumiu a presidência por estímulo de Geisel sem grande interesse em assumir o cargo e com o compromisso de concluir a reabertura política. No entanto, reprimiu mais de quatrocentas manifestações sindicais-proletárias, incluindo as do ABC paulista, lideradas pelo então líder sindical Luís Inácio da Silva, que viria a ser presidente brasileiro por dois mandatos consecutivos.

Ainda em 79, Figueiredo concede anistia a todos os condenados pelo regime militar e o retorno ao pluripartidarismo. A base governista acreditava que, permitindo o pluripartidarismo, a oposição enfraqueceria. Não se confirmou nas urnas.

A base partidária da extinta ARENA forma o PDS, o antigo MDB passa a ser chamado PMDB e surgem novos partidos como o PT (Partido dos Trabalhadores), PDT, PTB, entre outros.

Em 1980, a eleição para governador foi direta, no ano de 1982, a oposição impõe duras derrotas ao PDS.

No ano de 1983 inicia o movimento “Diretas-já”, baseado em uma emenda constitucional, proposta por Dante de Oliveira e de mesmo nome do autor, que restabelecia imediatamente as eleições diretas para o cargo da presidência da República. A proposta da emenda não fora aprovada.

Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney são eleitos presidente e vice, respectivamente, marcando a transição do poder militar a governantes civis.

Por fim, é válido destacar que a transição para a democracia ainda fora realizada através de eleição indireta, seguida por eleições diretas; também é válido enfatizar que a intenção dos militares com o processo de reabertura era a perpetuação do poder da ARENA, sob a máscara de um governo democrático. Os militares não acreditavam que a oposição tivesse a força que demonstrou, e o projeto de manutenção do poder tornou-se inviável. 

O Blog do Mestre sugere as seguintes leituras sobre o tema:  

COTRIM, Gilberto. Saber e Fazer História  – São Paulo: Saraiva.

SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil: Colônia, Império, República/ Francisco de Assis Silva – São Paulo: Moderna.

                    

Veja também: (Literatura) O Amor Acaba