Independência Política Brasileira

O termo Política não vem a toa, pois um governo democrático que propiciasse o crescimento da nação como um todo não foi o que ocorreu. Após a vinda da família Real ao Brasil e a elevação de nosso país a Reino Unido a Portugal e Algarves fez com que um retrocesso à Colônia fosse inadmissível. Vários movimentos rebeldes insurgiram contra a coroa portuguesa, entre eles a Inconfidência Mineira de Tiradentes e seu grupo.

[Pedro Américo (1888) – Portal da Independência do Brasil]

A família real foi obrigada a retornar em 1820, após a revolução liberal do Porto. Antes de partir, Dom João VI nomeara seu filho Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (ufa!) como regente que ficaria como governante interino do Brasil, além de limpar todo o dinheiro dos cofres do Banco do Brasil. Posteriormente seus poderes foram dissolvidos, em uma clara manifestação da vontade lusitana de restabelecer a antiga condição colonial de nosso país.

Uma data famosa nos acontecimentos que viriam a culminar na Independência foi o Dia do Fico: 9 de janeiro de 1822. Neste dia, “Se é para o bem de todos e a felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico.” fora proclamada pelo futuro Pedro I, após receber uma petição com milhares de assinaturas solicitando sua permanência. A partir deste momento, os fatos seguintes e as decisões tomadas por Pedro caminharam para o fim da Independência, como a exigência de sua aprovação para as ações de governo (um Pré-mandato), a conclamação dos simpatizantes à Monarquia para apoiá-lo, expulsão de tropas portuguesas ainda presentes em solo brasileiro, convocação de uma Assembleia Constituinte, entre outras medidas. Entre os ministros de Estado, vários portugueses pediram demissão de seus cargos.  José Bonifácio de Andrada e Silva foi nomeado ministro do Reino e Negócios Estrangeiros, e os demais ministérios ganharam novos dirigentes.

São Paulo e Minas Gerais foram alvo de viagens do postulante imperador para que fossem acalmados os ânimos nestes estados, de onde poderia surgir uma desestabilização social. Na volta, recebera uma nova carta da coroa portuguesa exigindo o seu retorno. Alguns historiadores afirmam que, apesar destas atitudes, já era esperado por Dom João que, já que a proclamação da Independência era iminente, que fosse feita por seu filho, pelo menos. Quando recebera esta carta, em 7 de setembro, viajando de Santos para São Paulo próximo ao riacho do Ipiranga (famoso por nosso Hino Nacional), gritara ‘Independência ou morte’ com sua espada apontada aos céus. Dom Pedro I foi proclamado Imperador em dezembro de 1822. Minutos antes também recebera de Andrada e Silva uma carta com oito mil assinaturas de paulistas que pediram a ele para que rompesse definitivamente com Portugal.

Estados Unidos da América e México reconheceram inicialmente a Nação Brasileira. Portugal somente aceitou a Independência mediante o pagamento de dois milhões de libras esterlinas, montante obtido mediante empréstimo com a Inglaterra. O entrave econômico colonial imposto aos latifundiários brasileiros do século XIX foi importante motivação para que a categoria apoiasse o movimento. Dessa forma, não cabia a Pedro I contrariar os interesses de seus aliados ao romper estruturas sociais como a escravidão negra e a situação de pobreza dos demais trabalhadores, enfim, procurar romper com a desigualdade social que prevaleceria em nosso país.

Ao contrário dos demais países latino-americanos, houve uma vantagem: vidas foram poupadas. O movimento de independência foi ‘pacífico’ se comparado aos demais. A fragmentação territorial que ocorreu na América Espanhola também foi evitada, pois houve diferentes movimentos de cunho regional buscando o fim do regime colonial que não obtiveram sucesso anteriormente.

As correntes que apoiavam Pedro I durante o processo de independência foram duas: Conservadores e radicais. Os primeiros buscavam apenas a independência política, conforme ocorrera. Os demais desejavam modificar simultaneamente as situações política e social, abalando estruturas consolidadas como a escravidão negra e a agricultura latifundiária. O mais expressivo conservador foi José Bonifácio de Andrada e Silva. Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e Cipriano Barata foram notáveis pertencentes aos radicais, que tinham no rol de partidários: intelectuais, padres, jornalistas, funcionários públicos, militares e advogados; chegando a fundar um partido político, o Partido Brasileiro.

O fluminense Evaristo Ferreira da Veiga e Barros (1799-1837), que era livreiro, jornalista, político e poeta criou um hino que demonstrava a sua simpatia pelo movimento de independência. Inicialmente chamado de ‘Hino Constitucional Brasiliense’, caiu no gosto do Imperador, que compôs a melodia e, durante anos, recebeu os créditos pela letra:

Hino à Independência 

Já podeis, da Pátria filhos,

Ver contente a mãe gentil;

Já raiou a liberdade

No horizonte do Brasil. 

Brava gente brasileira!

Longe vá... temor servil:

Ou ficar a pátria livre

Ou morrer pelo Brasil. 

Os grilhões que nos forjava

Da perfídia astuto ardil...

Houve mão mais poderosa:

Zombou deles o Brasil. 

Não temais ímpias falanges,

Que apresentam face hostil;

Vossos peitos, vossos braços

São muralhas do Brasil. 

Parabéns, ó brasileiro,

Já, com garbo juvenil,

Do universo entre as nações

Resplandece a do Brasil. 

Com a abdicação de Dom Pedro I e os acontecimentos subsequentes, este hino caiu no esquecimento, sendo relembrado no centenário da Independência em 1922, e nos currículos escolares da educação básica juntamente com outros hinos nacionais como o Hino à Bandeira.

Quanto à Independência política, em dois anos de Império era outorgada a constituição e seguiu-se a estrutura social. A dívida contraída junto à Inglaterra foi paga por toda a sociedade (populares, pequena e média burguesia, profissionais liberais, até grandes fazendeiros), após um expressivo aumento de impostos, quesito em que até hoje o nosso país é um dos campeões mundiais e que emperra muito o desenvolvimento de todos os setores da economia. A abolição da escravatura só viria com a derrocada do regime imperial de Dom Pedro II, mas outras mudanças significativas demorariam mais tempo para ocorrer. □  

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